Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar

Pedido. Emissora de televisão. Realização. Debate. Antevéspera do pleito. Término. Posterioridade. Horário. Meia-noite. Impossibilidade.

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Decisão que desobriga emissoras de exibir inserções do PT é confirmada

TSE rejeitou recurso apresentando pelo PT que pretendia obrigar todas as emissoras a exibir inserções nacionais

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Usar farda com logomarcas no ambiente de trabalho não viola imagem

Justiça negou o pedido de indenização no valor de R$ 30 mil reais a uma empregada que alegou "abuso do poder diretivo"

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

TSE mantém decisão que negou multa para blog favorável ao presidente Lula

O TSE manteve decisão do ministro Henrique Neves que rejeitou pedido do Ministério Público Eleitoral.

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Horário eleitoral no rádio e na TV começa nesta terça

Ao total, são 26 mil candidatos às eleições de outubro. Horário eleitoral segue até o dia 2 de outubro

Recurso de apelação criminal. Crime contra as relações de consumo. Condenação. Irresignação defensiva.

Decisão escorreita. Recurso desprovido.

Meetup Jurídico fortalece networking do ecossistema

Evento busca desfazer os mitos da Advocacia.

Casos de racismo ganham repercussão no país

Especialista em Direito Penal, Leonardo Pantaleão explica a diferença entre crimes.